Dado o histórico de imigração no Brasil e um mundo cada vez mais integrado e globalizado, muitos descendentes de imigrantes buscam cada vez mais processos de obtenção de dupla cidadania nos países de origem de sua família. Os processos para cada país são diferentes entre si, tendo burocracias específicas e seguindo leis locais. Dentro dos processos mais buscados está o de cidadania portuguesa, que é o tema desse post no blog da RI USP Jr.
Se você é filho de um cidadão português nascido em Portugal ou com cidadania adquirida por atribuição, você tem direito a obter sua cidadania portuguesa. O processo, apesar de um pouco burocrático, é menos demorado do que se imagina, principalmente porque seu direito é garantido por origem e não corre o risco de ser rejeitado.
Esse processo pode ser feito de duas maneiras diferentes: pelo Consulado Português no Brasil ou pelos Conservatórios diretamente em Portugal. O processo feito pelos conservatórios é mais rápido, mais prático e mais barato.
Documentos que serão necessários para o início do procedimento:
- Sua Certidão de Nascimento de inteiro teor, ou seja, reconhecida pelo cartório no qual você foi registrado;
- Certidão de Nascimento com o número do assento do cidadão português;
- Cópia reconhecida por autenticidade do seu documento de identificação (RG ou Passaporte);
- Transcrição do casamento dos seus pais (para filhos de portugueses com brasileiros);
- Formulário 1C, padronizado pelo Consulado.
Todos esses documentos devem ser autenticados e apostilados, ou seja, reconhecidos conforme a Apostila de Haia. A Apostila de Haia é um selo concedido pelos cartórios que garante a validade dos seus documentos em outros países, como os membros da União Europeia.
Após todo esse processo, você deverá encaminhar seus documentos para um conservatório em Portugal via carta, juntamente com uma taxa pelos serviços. Isso pode ser feito ou por meio de empresas postais privadas ou pelos próprios Correios, através de Vale Postal. Os documentos serão recebidos e analisados pelo Conservatório e você poderá acompanhar o andamento do processo por meio do site. Quando o mesmo for concluído, você receberá o seu número de assento português. Estima-se que o processo leve de 4 a 8 meses.
Parece muito tempo, mas considerando que após todo esse processo você poderá tirar o Passaporte português e o Cartão Cidadão (equivalente ao RG), as vantagens são incríveis. Esses documentos permitem que você visite qualquer país da União Europeia e até mesmo, tenha o direito de residir em Portugal. Além disso, como o processo ocorre por atribuição, ele pode ser estendido também aos seus filhos.
Ainda tem dúvidas ou dificuldade em relação aos documentos? Nós da RI USP Jr. podemos te auxiliar na busca pela sua dupla cidadania. Oferecemos um serviço para te auxiliar com as etapas do processo. Além disso, nossa relação de custo-benefício excelente permite que façamos um ótimo serviço com preços mais acessíveis. Entre em contato conosco e ganhe a chance de poder morar fora do país!
