Os Estados Unidos é um parceiro comercial brasileiro de longa data, sendo um dos primeiros a reconhecer a independência do nosso país, em 1824. Durante o século XX, os Estados Unidos foram o principal parceiro comercial do Brasil. No começo desse século, as compras norte-americanas do café brasileiro eram essenciais para a economia do país e para a manutenção dos lucros dos produtores. Assim, pode se dizer que exportar para os Estados Unidos é uma atividade realizada por empreendedores brasileiros a mais de 100 anos.
Com o passar do tempo, o Brasil se empenhou em diversificar seu comércio exterior para se tornar mais autônomo e menos dependente dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos. Entretanto, a economia brasileira ainda é muito dependente da norte-americana, principalmente no que concerne recursos tecnológicos, como chips e processadores.
DADOS SOBRE A RELAÇÂO BRASIL-EUA: COMÉRCIO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS
Atualmente, os Estados Unidos são o segundo lugar tanto no ranking de destinos das exportações brasileiras. O valor das exportações nacionais para os Estados Unidos (EUA) apresentou um aumento de 29,4% na comparação do segundo trimestre de 2022 com o mesmo trimestre de 2021.
Os principais produtos exportados para esse destino no primeiro trimestre de 2022 foram: petróleo bruto, semimanufaturados de ferro e aço, café em grão não torrado, ferro fundido bruto não ligado e pasta química de madeira de não conífera, que juntos representam 36% do total exportado.
Entre os principais produtos importados, destacam-se óleos minerais, máquinas e motores não elétricos, medicamentos e produtos farmacêuticos.
EXPORTAR PARA OS ESTADOS UNIDOS – PASSO A PASSO
Antes de começar sua exportação, o empresário brasileiro deve atentar-se a legislação norte americana que incide sobre o seu produto ou serviço, a qual pode ser diferente em muitos aspectos da brasileira. A composição do produto, o rótulo e a embalagem podem ter de sofrer alteração antes que o processo de exportação seja iniciado, com o objetivo de se adequar a legislação dos Estados Unidos.
Analisar os aspectos culturais e de consumo do mercado estadunidense também é um passo primordial antes de começar a exportar, um serviço de análise que é oferecido pela RI USP Jr.. Cabe ressaltar que por ser um país continental, os hábitos de consumo dos americanos variam bastante a depender do estado em que vivem devido, entre outros aspectos, as variações climáticas, as quais alteram a quantidade demandada por certos produtos e os hábitos de vida – e consequentemente de consumo – das pessoas.
A taxação dos Estados Unidos aos produtos que chegam ao país é regulada pelo Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS), uma tabela aduaneira em que cada produto recebe uma numeração, que está associada a um valor de imposto a ser pago.
DADOS SOBRE ISENÇÃO TARIFÁRIA – EXPORTANDO PARA OS ESTADOS UNIDOS SEM CUSTO
O programa Sistema Geral de Preferências (SGP) do governo dos Estados Unidos concede isenção tarifária a 3500 produtos oriundos de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. Atualmente, aproximadamente 3200 produtos brasileiros tem acesso ao mercado norte-americano com tarifa zero.
Dentre os produtos que podem ter acesso a essa modalidade, destacam-se: carnes, grãos, frutas, produtos químicos, autopeças, móveis e máquinas. Cabe ressaltar também que a análise da estrutura tarifária de um país deve ser feita por um especialista, como o time da RI USP Jr., para que se evite o pagamento inadequado de impostos, o que pode gerar encargos financeiros e jurídicos.
PROTOCOLO ATEC
O Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC) entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo dos Estados Unidos da América dispõe sobre regras comerciais e de transparência e é composto por anexos sobre Facilitação de Comércio, Boas Práticas Regulatórias e Anticorrupção.
O acordo comercial tem o intuito de contribuir para a simplificação dos procedimentos relacionados às operações de importação, exportação e trânsito de bens e, ao mesmo tempo, de assegurar o comércio legítimo e seguro entre as Partes. Os dispositivos negociados têm o intuito de assegurar transparência, previsibilidade e concorrência no ambiente de negócios do Brasil e dos Estados Unidos.
CONCLUSÃO
Os Estados Unidos podem não ser o maior mercado consumidor do mundo em número de consumidores. Mas o poder de compra da população do país, que é extremamente alto, acaba por tornar esse um dos mercados mais interessantes para se inserir, se essa inserção for feita com inteligência.
