O valor de impostos pode aumentar em até 200% o valor do seu produto quando ele chega na prateleira de outro país. Para isso, é necessário ter um bom planejamento financeiro de viabilidade da exportação antes de começar a vender.
Assim, se o Canadá é o seu destino, confira esse artigo que resume os principais impostos de exportação para o Canadá.
Tipos de Impostos no Canadá
No Canadá, com relação a serviços e produtos, os sales taxes (impostos sobre venda) podem ser divididos em três categorias: Goods and Services Tax (GST), imposto federal sobre bens e serviços (5%), o Provincial Sales Tax (PST), imposto provincial variável, e o Harmonized Sales Tax (HST), o qual se trata de um imposto usado em províncias onde tanto o imposto federal sobre bens e serviços (GST) quanto o imposto provincial sobre vendas (PST) foram combinados em um único imposto sobre vendas.
As mercadorias que você importa para o Canadá estão sujeitas ao GST ou à parte federal do HST, exceto para itens especificados como importações não tributáveis. O GST ou a parte federal do HST é calculada no valor do dólar canadense das mercadorias, incluindo imposto de imposto e consumo. Os impostos são coletados no momento da importação ao mesmo tempo que de consumo. Para obter informações sobre a parte provincial do HST sobre mercadorias que você importa, consulte GST/HST on Imports and exports – Canada.ca
Como já mencionado, o imposto federal no país é o Good and Services Taxes (GST) e seu valor é fixo (5%). Ele foi introduzido no país em 1991, porém o valor atual começou a vigorar somente no dia 01 de janeiro de 2008.
Já o Provincial Sales Tax (PST) é determinado por cada província e possui valores diferenciados em cada região. Como descrito acima, algumas localidades não cobram o PST, trabalhando com o recolhimento de imposto de outras formas.
Basicamente, além destas duas taxas, existe a Harmonized Sales Tax (HST), que alguns estados cobram unicamente e nada mais é do que a combinação do PST com o GST em um imposto único. Em Quebec, a Provincial Sales Tax tem outro nome: Quebec Sales Tax (QST).
Como pode ver, os impostos de exportação para o Canadá não são muitos, o que facilita a burocracia na hora de exportar.
Pagamento do GST e HST
O proprietário ou importador registrado é responsável pelo pagamento do GST/HST sobre mercadorias importadas. Se você está registrado no GST/HST e é o importador (a pessoa que fez com que as mercadorias fossem importadas para o Canadá), você pode reivindicar um crédito de imposto de entrada (ITC) para o imposto pago sobre as mercadorias importadas, desde que conforme você atende aos requisitos para reivindicar ITCs. Para obter mais informações sobre ITCs, consulte Input tax credits – Canada.ca
Cálculo dos Impostos
A CBSA (Canada Border Services Agency) calcula quaisquer taxas devidas com base no valor das mercadorias em fundos canadenses. As taxas variam de acordo com o tipo de bens que você está importando e o país de onde eles vieram ou foram fabricados. Dependendo dos bens ou de seu valor, alguns outros impostos podem ser aplicados, como imposto especial de consumo ou imposto especial de consumo sobre itens de luxo. Além disso, você não precisa pagar o GST nas seguintes mercadorias importadas para o Canadá pelo correio:
- mercadorias no valor de CAN$ 20 ou menos; e
- presentes de familiares ou amigos que moram no exterior quando o valor for de CAN$ 60 ou menos.
Algumas importações, como medicamentos prescritos, dispositivos médicos e de assistência, mantimentos básicos, produtos agrícolas e de pesca não são tributáveis. Eles estão listados no Anexo VI e Anexo VII da Lei do Imposto de Consumo.
A taxa de imposto em cada província no Canadá
Existem dez províncias e três territórios no Canadá. Consequentemente, o GST no Canadá é dividido em uma combinação de GST, HST (imposto de vendas harmonizado) e PST (Imposto de Vendas Provinciais).
| Província/ Território | Tipo de Imposto | GST | PST | HST | Taxa total de Imposto |
| Alberta | GST | 5% | – | – | |
| British Columbia | GST + PST | 5% | 7% | – | 12% |
| Manitoba | GST + RST | 5% | 7% | – | 12% |
| New Brunswick | HST | – | – | 15% | 15% |
| Newfoundland and Labrador | HST | – | – | 15% | 15% |
| Northwest Territories | GST | 5% | – | – | 5% |
| Nova Scotia | HST | 5% | 7% | – | 12% |
| Nunavut | GST | 5% | – | – | 5% |
| Ontario | HST | – | – | 13% | 13% |
| Prince Edward Island | HST | – | – | 15% | 15% |
| Quebec | GST + QST | 5% | 9.975% | – | 14.975% |
| Saskatchewan | GST + PST | 5% | 6% | – | 11% |
| Yukon | GST | 5% | – | – | 5% |
Lembrando que a leitura desse artigo é apenas para que você tenha uma ideia da burocracia necessária na hora de exportar para o Canadá, sendo um estudo mais geral que não substituí a realização de uma Análise Tributária, a qual investiga e relataa miniciosamente todos os impostos relacionados ao seu produto em específico, tornando o processo de exportação menos custoso e mais seguro juridica e financeiramente.
