Perfil do consumidor

            Antes de exportar mercadorias para um novo país, é sempre importante analisar o perfil da população e do consumidor do local, a fim saber as chances de sucesso que a sua mercadoria terá na região, sua receptividade, os melhores meios de divulgação do produto, os pontos de venda e cidades mais favoráveis, entre outros motivos.

            De acordo com dados do Banco Mundial, Portugal possuía cerca de 10,33 milhões de habitantes em 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), 73% da população é predominantemente urbana, 14% medianamente urbana e apenas 12% rural. Desde 2009, o país apresenta uma redução da população residente, porém sua taxa de crescimento efetivo é positiva, devido ao saldo migratório da região (32976 em 2019). Dessa maneira, é possível encontrar uma gama cada vez mais ampla de culturas em Portugal.

            Além disso, a população portuguesa, assim como diversos outros países da Europa, apresenta uma tendência de envelhecimento. O índice de envelhecimento demográfico registrou em 2019 que existiam 163,2 idosos (indivíduos com 65 anos ou mais) para cada 100 jovens (considerada a população dos 0 aos 14 anos). Quanto à população em idade ativa, cerca de 79% vive em grandes centros urbanos, tais quais Lisboa e Porto, que apresentam umas das densidades demográficas mais altas do país. Ela está empregada em maior parte no setor de prestação de serviços e de comércio de bens.

            Com relação às tecnologias de informação, Portugal apresenta bons índices de acesso à internet. Aproximadamente 81% dos agregados familiares lusitanos o possuem, sendo que, da população residente, dos 16 aos 74 anos, 76,2% utiliza a internet. Além do mais, 4/5 de quem a utiliza é usuário de redes sociais, enquanto o comércio eletrônico também está em crescimento, fatores que tornam interessante os pontos de vendas online e o investimento em marketing digital. Caso tenha interesse em uma pesquisa mais detalhada sobre essa localidade, com aprofundamento nas questões burocráticas, econômicas e socioculturais envolvidas no processo de exportação, confira a análise conjuntural proposta pela RI USP Jr!

Relações econômicas entre Brasil e Portugal

          As relações econômicas entre Brasil e Portugal são de longa data e eles se mantém como parceiros comerciais até a atualidade. Isso gerou acordos relevantes entre ambos os países, como:

• Acordo sobre Cooperação Econômica e Industrial;

• Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta (assim como o Acordo para Retificação do artigo 9º do Tratado);
• Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Protocolo Anexo;
• Acordo sobre a Contratação Recíproca de Nacionais;

          Além disso, como membro da União Européia, Portugal concede vantagens aduaneiras para mercadorias vindas de países em desenvolvimento, como o Brasil, por meio do Sistema Geral de Preferências (SPG), mais um fator que deve ser aproveitado pelos brasileiros.

          Em termos gerais, entre os grupos de mercadorias brasileiras que são exportadas para Portugal de acordo com AICEP e INE, se sobressaem as agrícolas, os combustíveis minerais, os metais comuns e madeira e cortiça. Os produtos mais exportados para lá foram: óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus; milho, soja e produtos laminados planos de ferro e aço.

          Entretanto, além dessas exportações, também é interessante analisar os produtos mais importados por Portugal provenientes dos países fora da União Europeia, que receberão tarifas alfandegárias. Os principais são: os combustíveis minerais, máquinas e aparelhos, os agrícolas, químicos, metais comuns, veículos e outros materiais de transporte, matérias têxteis, plástico e borracha, alimentares, assim como madeira e cortiça. Esses segmentos podem ser considerados como grandes oportunidades para o Brasil, visto que mesmo com as vantagens do bloco econômico europeu, há grande procura por parte de Portugal dos produtos supracitados para além do mercado Europeu.

Regulamentação e documentos para exportar para Portugal

Para que uma mercadoria possa entrar efetivamente em Portugal, é necessário que ela siga toda uma regulamentação específica, como as normas sanitárias, de embalagem e de rótulos no país, assim como certificados de qualidade e de conformidade que podem ser solicitados. Ademais, como membro da União Europeia, todos os envios externos a ela, como os que partem do Brasil, estão sujeitos a um controle aduaneiro e é preciso apresentar determinada documentação para passar pelo processo de desembaraço aduaneiro em Portugal. Dentre esses documentos, estão:

• Certificado de origem, o qual atesta a proveniência da mercadoria;
• Fatura comercial, a qual possui o endereço de exportador/importador, nome, descrição da mercadoria, com peso, quantidade e outros;
• Conhecimentos de embarque, emitido pela companhia responsável pelo transporte do bem;

Se você deseja ter ciência de todos os documentos necessários para realizar as operações de comércio exterior, a análise burocrática realizada pela nossa empresa pode ser a solução!

Conclusão

Conclui-se, portanto, que é possível aproveitar as relações de longa data existentes entre Brasil e Portugal para expandir um negócio para o exterior. Para minimizar os riscos de exportar para Portugal, é importante analisar fatores como o perfil e as culturas dos consumidores portugueses, as normas da União Europeia e acordos entre os dois países.

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Se você é filho de um cidadão português nascido em Portugal ou com cidadania adquirida por atribuição, você tem direito a obter sua cidadania portuguesa. O processo, apesar de um pouco burocrático, é menos demorado do que se imagina, principalmente porque seu direito é garantido por origem e não corre o risco de ser rejeitado.

Esse processo pode ser feito de duas maneiras diferentes: pelo Consulado Português no Brasil ou pelos Conservatórios diretamente em Portugal. O processo feito pelos conservatórios é mais rápido, mais prático e mais barato.

Documentos que serão necessários para o início do procedimento:

• Sua Certidão de Nascimento de inteiro teor, ou seja, reconhecida pelo cartório no qual você foi registrado;
• Certidão de Nascimento com o número do assento do cidadão português;
• Cópia reconhecida por autenticidade do seu documento de identificação (RG ou Passaporte);
• Transcrição do casamento dos seus pais (para filhos de portugueses com brasileiros);
• Formulário 1C, padronizado pelo Consulado.

Todos esses documentos devem ser autenticados e apostilados, ou seja, reconhecidos conforme a Apostila de Haia. A  Apostila de Haia é um selo concedido pelos cartórios que garante a validade dos seus documentos em outros países, como os membros da União Europeia.

Após todo esse processo, você deverá encaminhar seus documentos para um conservatório em Portugal via carta, juntamente com uma taxa pelos serviços. Isso pode ser feito ou por meio de empresas postais privadas ou pelos próprios Correios, através de Vale Postal. Os documentos serão recebidos e analisados pelo Conservatório e você poderá acompanhar o andamento do processo por meio do site. Quando o mesmo for concluído, você receberá o seu número de assento português. Estima-se que o processo leve de 4 a 8 meses.

Parece muito tempo, mas considerando que após todo esse processo você poderá tirar o Passaporte português e o Cartão Cidadão (equivalente ao RG), as vantagens são incríveis. Esses documentos permitem que você visite qualquer país da União Europeia e até mesmo, tenha o direito de residir em Portugal. Além disso, como o processo ocorre por atribuição, ele pode ser estendido também aos seus filhos. 

Ainda tem dúvidas ou dificuldade em relação aos documentos? Nós da RI USP Jr. podemos te auxiliar na busca pela sua dupla cidadania. Oferecemos um serviço para te auxiliar com as etapas do processo. Além disso, nossa relação de custo-benefício excelente permite que façamos um ótimo serviço com preços mais acessíveis. Entre em contato conosco e ganhe a chance de poder morar fora do país!

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