Passo 1: Pesquisa e verificação

• Pesquise previamente sobre o vendedor e a loja virtual. Verifique se o site informa o e-mail e as informações necessárias para localização e contato.
• Procure por vendedores conhecidos e com certificados internacionais de segurança.
• Se possível, converse com outros clientes do mesmo vendedor para obter feedback sobre sua experiência.
• As encomendas internacionais podem levar mais tempo para chegar ao Brasil devido à distância e ao transporte envolvido. Esse tempo pode variar dependendo da origem e do método de envio escolhido.

Passo 2: Verificação de restrições e proibições

• Verifique se o objeto que deseja importar não consta na lista de objetos proibidos disponível no site dos Correios.
• Consulte a lista de proibições e restrições de importação do Brasil para garantir que o produto possa ser importado legalmente.

Passo 3: Contato com o vendedor

• Certifique-se de que a loja virtual oferece um canal de contato direto com o vendedor no exterior para eventuais dúvidas sobre o produto e o processo de compra.
• Entre em contato com o vendedor para esclarecer todas as suas dúvidas antes de fazer a compra.

Passo 4: Realização da compra

• Ao fazer a compra no site, forneça seu CPF, e-mail e número de celular para que o item seja corretamente identificado para envio.
• Obtenha o código de rastreamento da encomenda fornecido pelo vendedor.

Passo 5: Escolha da modalidade de envio

• Compare as opções de envio disponíveis e seus atributos antes de escolher.
• Considere os prazos de entrega, rastreamento e peso máximo permitido para cada modalidade.

Passo 6: Acompanhamento da entrega

• Utilize o código de rastreamento fornecido para acompanhar o trajeto do seu item até a chegada em sua residência.
• Acompanhe a entrega por meio do sistema de rastreamento dos Correios.
• Ao chegar ao Brasil, todas as encomendas internacionais passam por trâmites aduaneiros, que são os procedimentos de fiscalização e controle realizados pela Receita Federal. Esses trâmites têm o objetivo de verificar a legalidade dos produtos importados e a aplicação de impostos e taxas correspondentes.
• O prazo de entrega varia de acordo com a modalidade de envio e o CEP de destino, você pode verificar o prazo médio aqui.
• Fique atento à necessidade de pagamento de tributos e serviços postais, bem como ao envio de documentação complementar, se solicitado, você pode verificar essas informações a partir do código de rastreamento.

Passo 7: Pagamento de impostos e serviços

• Caso a encomenda seja tributada e você esteja disposto a pagar para receber a encomenda, realize o pagamento dos impostos e serviços postais através do portal Minhas Importações dos Correios. Se o pagamento do serviço não for efetuado dentro de 30 dias corridos a partir da data de disponibilização no site, a encomenda será devolvida.
• Acesse o portal, gere o boleto para pagamento e efetue o pagamento dentro do prazo estipulado.
• Se não quiser pagar a taxa, você pode suspender a entrega, dessa forma, ela voltará para o remetente e você não a receberá. Converse com o vendedor para verificar se ele oferece reembolso do valor pago pela mercadoria.
• Caso você discorde do valor da taxa de importação, solicite a revisão do valor, para conseguir fazer isso é muito importante que você não gere o boleto para pagamento. No ambiente Minhas Importações, você encontrará um local específico para realizar o upload de documentos comprobatórios relativos ao valor pago pela encomenda.
• Algumas lojas específicas oferecem reembolso parcial ou integral se a encomenda for taxada. Na Shein, por exemplo, se você aceitar receber o pacote taxado e pagar a taxa, você recebe 50% do valor da taxa, se você recusar a entrega, eles devolvem o valor pago pelos produtos. Por isso, é necessário entrar em contato com o vendedor para verificar se ele cobre a taxa ou reembolsa o valor do produto.

Passo 8: Despacho aduaneiro

• Se não houver taxação, sua entrega virá normalmente.
• Se houver taxação, aguarde a confirmação do pagamento dos impostos e do Despacho Postal.
• A encomenda será encaminhada ao seu endereço após o desembaraço e a liberação pelos órgãos fiscalizadores.

Limites de dimensão

Ao importar produtos, é importante estar ciente dos limites estabelecidos para comprimento, largura, altura, peso e valor declarado. Vejamos os detalhes:

Para o valor declarado, cada remessa pode ter um valor máximo de até US$ 3.000.

Em relação ao peso máximo, o limite é de 30kg para envios via EMS (Serviço Postal Expresso) e Mercadoria Econômica, enquanto para Pequenas Encomendas, o limite é de 2kg.

Quanto às dimensões máximas, a maior dimensão do pacote não pode exceder 1,05m. Além disso, a soma do perímetro somada ao comprimento não pode ser maior do que 2,00m. É importante respeitar esses limites, pois encomendas que não estejam dentro dessas especificações serão devolvidas ao país de origem.

Limites de valores

Atualmente, há uma isenção de impostos para encomendas de pessoas físicas com valor de até US$50, o que significa que essas encomendas não são taxadas. No entanto, é importante ter cautela ao fazer compras internacionais de valores consideráveis, pois na prática algumas encomendas abaixo desse limite também podem ser sujeitas a taxação. Portanto, é recomendado avaliar os riscos envolvidos antes de realizar compras de valores mais elevados.

Importação de medicamentos

Medicamentos prescritos por médicos e destinados ao uso pessoal não são sujeitos à cobrança de impostos. A prescrição médica deve incluir detalhes como nome e endereço do paciente, instruções de dosagem, frequência do tratamento, bem como a data e assinatura do profissional responsável, indicando seu endereço residencial ou local de trabalho. Quantidades e frequências adequadas à duração e finalidade do uso podem ser autorizadas para a importação de medicamentos destinados ao consumo pessoal no país. É importante ressaltar que a receita médica deve estar escrita em português.

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Com os avanços tecnológicos e o crescimento das lojas online, o processo de compra e venda internacional tem se tornado cada vez mais ágil e um ótimo meio para empresas expandirem seu mercado consumidor. 

Para que essa operação ocorra de maneira eficaz e evite possíveis riscos, é necessário analisar cuidadosamente as opções de frete antes da escolha, além de cumprir as exigências vigentes nos acordos entre os países envolvidos na transação. 

Taxas de Transporte x Taxas de Importação

Vale ressaltar que o frete internacional é diferente das taxas alfandegárias. O valor pago pelo frete corresponde apenas ao transporte, já as taxas de importação são possíveis tributos cobrados do consumidor pelo país receptor da mercadoria.

No Brasil, por exemplo, essas taxas são administradas pela Receita Federal e, após a inspeção do produto, o consumidor está sujeito a pagar alguns tributos como pelo menos 60% do valor total da compra (incluindo frete e seguro), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entre outros.

Agente de Cargas

Nessa atividade a presença de um agente de cargas é de extrema importância, ele é o profissional encarregado pela logística da importação e/ou exportação. Esse responsável cuidará de toda parte burocrática desse processo e da escolha do modal mais adequado para a demanda, propondo a otimização do tempo de entrega e de custos.

Tipos de Frete: Meios

A modalidade do frete deve levar em consideração as informações básicas do processo como país de origem e destino, modal escolhido, características da mercadoria, custos, tempo de entrega, etc. Confira abaixo alguns tipos de frete mais utilizados conforme a situação.

Modais

• Ferroviário (trens e locomotivas): possui um baixo custo e é indicado para transportes longos de cargas pesadas, entretanto é extremamente limitado devido a necessidade de ferrovias nas regiões.
  
• Rodoviário (carretas e caminhões): principal modal utilizado no Brasil, é recomendado para distâncias curtas, possui pouca capacidade de carga e um elevado valor de frete, além da dificuldade de conciliação com a logística de importação/exportação.
  
• Marítimo (navios e embarcações): é o meio mais utilizado para o comércio internacional pois possui um baixo custo, flexibilidade de cargas e percorre longas distâncias, porém é mais lento e consequentemente tem um maior tempo de frete.
  
• Dutoviário (dutos e canos): é indicado para materiais como gases,  petróleo e derivados em grande escala e longas distâncias, e, pela complexidade da instalação, possui alto custo e muitas limitações.
  
• Aéreo (aviões e aeronaves): essa modalidade permite entregas mais rápidas e com maior flexibilidade e precisão de prazos, o que a torna uma das mais cara entre os outros modais.

Multimodal

Esse tipo de frete utiliza a combinação de modais para a entrega efetiva da compra. Por exemplo, o uso de um modal rodoviário para levar a mercadoria até o aeroporto e de lá ser enviado ao país de destino.

Incoterms

Os Incoterms (International Commercial Terms/Termos Internacionais de Comércio), criados pela ICC (International Chamber of Commerce), são normas que tem como objetivo melhorar a comunicação entre importador e exportador estabelecendo os papéis e responsabilidades de cada um durante o processo de compra e envio (ex. quem deve pagar o frete e o seguro), evitando conflitos. Atualmente existem 11 termos:

• EXW: na origem (local de entrega nomeado);
• FCA: livre no transportador (local de entrega nomeado);
• FAS: livre ao lado do navio (ponto de embarque nomeado);
• FOB: livre a bordo (ponto de embarque nomeado);
• CFR: custo e frete (porto de destino nomeado);
• CIF: custo, seguro e frete (porto de destino nomeado);
• CPT: transporte pago até (local de destino nomeado);
• CIP: transporte e seguro pagos até (local de destino nomeado);
• DAP: entregue no local (local de destino nomeado);
• DPU: entregue no local descarregado (local de destino);
• DDP: entregue com direitos pagos  (local de destino nomeado);

Correio

Esse tipo de frete normalmente é mais utilizado por empresas de grande porte. Essa modalidade oferece entregas expressas e com um valor mais alto por conta da rapidez de envio. Muitas vezes o modal aéreo é selecionado para esse serviço.

Tipos de Frete: Quem Paga?

Frete a pagar (freight collect)

Esse tipo de frete tem o importador como responsável e deve ser pago no local de destino e informado no local de embarque.

Frete pré-pago (freight prepaid)

O exportador é responsável pelos custos de envio nessa modalidade e o valor deve ser quitado no local de embarque.

Frete pagável no destino (freight payable at destination)

Esse serviço também é pago pelo importador no momento de retirada da compra no local de destino.

Conclusão

Para um processo de importação e exportação sem complicações, é fundamental o conhecimento do frete mais benéfico para o produto com base nas suas características e as necessidades dos envolvidos, bem como as exigências burocráticas e tributárias dos países envolvidos na negociação, para isso um time como o da RI USP Jr. poderá indicar o melhor caminho. Além disso, a contratação de um agente de cargas irá facilitar os trâmites e garantir que o melhor serviço será escolhido.

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