O e-commerce no Brasil experimentou um crescimento significativo nos últimos anos, impulsionado pela crescente popularidade das compras online, especialmente durante a pandemia. Isso resultou em um aumento substancial no faturamento das empresas brasileiras que atuam nesse setor. Entretando, novas medidas de taxação das e-commerces alteraram como o mercado funciona, e é preciso se atualizar para não ficar para trás!

O varejo digital brasileiro registrou um crescimento notável, totalizando US$ 8,1 bilhões em receita em 2022, tornando-o um dos setores de maior crescimento na América Latina. A projeção para 2023 é ainda mais otimista, com um crescimento estimado de R$ 185,7 bilhões em receita, um aumento no ticket médio por compra e um grande número de pedidos e compradores.

Uma pesquisa recente destaca que os descontos e a praticidade de comprar online são os principais motivos para as compras na internet. Além disso, a pesquisa mostra que preço, prazo de entrega e promoções são os principais critérios para escolher uma loja online. 

Mudanças na tributação e como a taxação das e-commerces afeta a internacionalização de produtos?

Nesse sentido, no segundo semestre de 2023, entrou em vigor a retomada dos impostos a produtos comercializados por pessoas físicas, com a justificação de que empresas de marketplace estão se fazendo valer da isenção de imposto destinado a compras online internacionais por pessoas físicas para maquiar suas vendas. A própria nota do Ministério da Economia esclarece que não haverá novos impostos sobre essas negociações. O posicionamento oficial do Governo Federal é que o tributo voltará a ser cobrado, algo que não acontecia. Com o fim dessa isenção, não terá mais diferenciamento entre remessas feitas por pessoas jurídica e física. Em resumo, elas enviam as compras como pessoas físicas e não jurídicas, e assim escapam da tributação.

O Governo Federal não especificou quais empresas estão na sua mira, mas defendeu publicamente que todos os negócios com empresas estrangeiras que são realizados no mercado brasileiro precisam pagar imposto.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu-se com técnicos da Diretoria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para discutir os impactos de uma nova regra de taxação no e-commerce. Esta regra afeta empresas de e-commerce, incluindo aquelas que atuam na intermediação de compra e venda de produtos em plataformas digitais, estabelecendo novas regras para a tributação e fiscalização de compras internacionais direcionadas a pessoas físicas.

A CNC planeja continuar as discussões com representantes do governo, incluindo o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, com o objetivo de buscar entendimento sobre a preservação do comércio nacional e seu papel na economia, na geração de empregos e na renda do país. O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, também demonstrou preocupação com a situação e indicou que o governo buscará uma forma de reverter os efeitos negativos dessa nova regra, reconhecendo seu impacto no comércio e na indústria brasileira.

A taxação de e-commerces influencia intensamente na internacionalização de produtos, afetando diversas facetas desse processo. Vamos explorar os principais pontos a serem considerados.

Primeiramente, os custos de importação são afetados diretamente pela imposição de tarifas e impostos de importação em mercados estrangeiros. Essas taxas adicionais podem inflacionar significativamente os custos dos produtos, tornando-os menos competitivos. Compradores internacionais, por sua vez, muitas vezes relutam em pagar essas taxas adicionais, o que, por consequência, diminui a atratividade e competitividade dos produtos. 

A complexidade tributária é outro desafio que as empresas enfrentam ao expandir internacionalmente. A necessidade de cumprir regulamentações fiscais em diferentes países pode ser extremamente complexa e, muitas vezes, requer a alocação de recursos significativos. Essa complexidade pode, por sua vez, desencorajar empresas de buscar a expansão internacional, devido à sobrecarga de conformidade fiscal.

A tributação é um aspecto crítico da internacionalização. A Análise Tributária fornecida pela RI USP Jr. fornece informações detalhadas sobre as implicações fiscais da expansão internacional. Isso inclui o cálculo, a cobrança e a remessa de impostos nos países de atuação. Compreender as diferentes regulamentações fiscais é vital para planejar estratégias de preços eficazes e manter o cumprimento de obrigações fiscais em conformidade.

Além disso, em alguns países, a cobrança de impostos sobre vendas é uma exigência legal para empresas que vendem produtos online. A necessidade de calcular, cobrar e remeter esses impostos pode ser desafiadora para empresas que operam internacionalmente, dada a diversidade de regras fiscais em todo o mundo.

As regulamentações aduaneiras também desempenham um papel crítico no processo de internacionalização. Isso inclui declarações alfandegárias e licenças de importação, que podem aumentar a burocracia e o tempo de envio. Atrasos na liberação de produtos nas alfândegas podem afetar negativamente a satisfação do cliente e a eficiência das operações de exportação.

Empresas que operam internacionalmente também devem se preocupar com a conformidade com as leis fiscais locais, o que pode incluir a necessidade de registrar-se para fins fiscais em diversos países. Lidar com diferentes regulamentações fiscais pode ser desafiador e requer um profundo conhecimento das leis locais.

As flutuações nas taxas de câmbio são outra variável a ser considerada. Essas flutuações podem afetar os preços e os lucros dos produtos vendidos internacionalmente, adicionando incerteza aos negócios. Empresas que operam globalmente devem gerenciar os riscos cambiais de forma eficaz para proteger seus resultados financeiros.

Além disso, a tributação pesada e as regulamentações complexas podem funcionar como barreiras à entrada em mercados internacionais, tornando a expansão uma tarefa desafiadora. Isso pode favorecer empresas locais que estão mais familiarizadas com o ambiente regulatório, criando um desafio adicional para empresas estrangeiras.

As estratégias de preços também são afetadas pela taxação. As empresas precisam considerar os custos tributários ao definir os preços de seus produtos em mercados estrangeiros. Preços pouco competitivos devido a impostos elevados podem afastar os clientes e prejudicar a participação de mercado.

Por fim, a tributação também impacta as operações logísticas. Ela influencia a escolha de métodos de envio, locais de armazenamento e logística internacional. As empresas devem otimizar a logística para minimizar custos adicionais e manter a eficiência.

Em resumo, a taxação de e-commerces é um fator crítico na internacionalização de produtos, influenciando os custos, a complexidade operacional e a competitividade das empresas que buscam expandir seus negócios em mercados estrangeiros. Uma compreensão adequada e o gerenciamento das implicações fiscais são essenciais para o sucesso na internacionalização.

E agora? O que fazer?

Para as empresas que desejam se aventurar no cenário do e-commerce internacional e enfrentar os desafios inerentes à taxação de produtos em mercados estrangeiros, os serviços oferecidos pela RI USP Jr. representam uma ferramenta de valor inestimável. Esses serviços desempenham um papel crítico no apoio a empresas que buscam internacionalizar seus produtos e, ao mesmo tempo, superar os obstáculos complexos relacionados à tributação no contexto do comércio eletrônico global. Vamos explorar em detalhes como cada um desses serviços se relaciona com a situação em questão, permitindo que as empresas naveguem com sucesso por esse ambiente desafiador.

A Análise Conjuntural é um serviço que permite que as empresas avaliem o contexto econômico e político dos países-alvo. Isso inclui a análise das mudanças nas políticas de importação e tributação que podem afetar significativamente os negócios. Em um ambiente em constante mudança, como o e-commerce global, estar ciente das condições conjunturais permite que as empresas se adaptem prontamente a alterações nas regulamentações fiscais e comerciais que possam afetar seu desempenho.

A complexidade burocrática é uma das principais barreiras à entrada em muitos mercados internacionais. A Análise Burocrática fornece às empresas informações detalhadas sobre as regulamentações aduaneiras, licenças e procedimentos administrativos necessários para operar em mercados estrangeiros. Isso é crucial para evitar atrasos nas operações e custos adicionais que podem decorrer de não cumprir adequadamente as obrigações burocráticas.

A concorrência é acirrada no cenário global do e-commerce. A Análise Concorrencial Estratégica é relevante para entender como os concorrentes estão lidando com questões tributárias e adaptando suas estratégias de preços. Isso permite que as empresas desenvolvam abordagens competitivas e posicionem seus produtos de maneira eficaz nos mercados-alvo.

Em resumo, os serviços da RI USP Jr. oferecem informações e orientações cruciais para lidar com as complexidades da internacionalização, com foco nas implicações tributárias. Ao aproveitar esses serviços, as empresas podem tomar decisões informadas e mitigar riscos, aumentando assim suas chances de sucesso ao expandir seus negócios internacionalmente. A combinação dessas análises estratégicas desempenha um papel fundamental na navegação segura pelo ambiente desafiador do e-commerce global. Portanto, entre em contato conosco para garantir esses serviços que são um recurso inestimável para empresas que buscam alcançar o sucesso internacional! 

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1. Quais os possíveis obstáculos do processo?

A burocracia de um país pode exercer um grande impacto sobre o procedimento de importação, podendo influenciar vários elementos desse processo. A seguir, confira os principais meios pelos quais essa burocracia pode exercer influência sobre a dinâmica da importação:

• Documentação e requisitos alfandegários: cada país estabelece suas próprias exigências em relação à documentação e aos processos aduaneiros relacionados à importação. A burocracia pode incluir a necessidade de preencher formulários específicos, apresentar certificados de origem, fornecer detalhes abrangentes sobre a carga e pagar taxas de importação. O não atendimento dessas diretrizes pode acarretar em atrasos no desembaraço aduaneiro das mercadorias e, em casos mais extremos, na sua recusa na alfândega.

• Regulamentação e padrão de qualidade: os regulamentos e padrões de qualidade rigorosos para os produtos importados visam proteger a saúde, segurança e interesses dos consumidores locais. Lidar com esse trâmite significa garantir a conformidade com tais regulamentos, o que inclui a obtenção de certificados e a realização de testes. Produtos que não atendam a esses requisitos correm o risco de serem retidos ou apreendidos.

• Cotas de importação: as cotas de importação (tarifárias ou não tarifárias) referem-se a uma quantidade pré-definida ou limite estabelecido por um país para a importação de um determinado produto durante um período de tempo específico, geralmente anual. Esse limite pode ser expresso em termos de quantidade física (por exemplo, toneladas, unidades) ou valor (moeda local ou estrangeira). A cota pode ser fixa ou variar de acordo com acordos comerciais ou políticas específicas de um país. Esse processo é complexo e, quando conduzido de maneira incorreta, pode impactar no preço final do produto importado.

2. É possível superar desafios da burocracia de importação?

Para efetivamente enfrentar e superar os desafios burocráticos presentes no processo de importação, uma abordagem estratégica e ativamente orientada é essencial. Além disso, é recomendado realizar uma análise detalhada dos trâmites burocráticos, um serviço que pode ser providenciado pela RI USP Jr. Algumas medidas também podem ser providenciadas para lidar com essas dificuldades de forma eficaz, como: 

• Flexibilidade: estar preparado para ajustar a estratégia de importação conforme necessário é de extrema importância. Às vezes, regulamentações ou situações podem mudar, exigindo uma abordagem flexível sem impactar o planejamento;
• Tecnologia: utilize ferramentas de soluções tecnológicas, como plataformas de gestão de importações, para automatizar procedimentos. Isso resultará na diminuição de falhas e na otimização da comunicação com as autoridades aduaneiras, agilizando o fluxo de informações;
• Planejamento: antecipe o planejamento das importações. Esse passo viabiliza a gestão de possíveis atrasos decorrentes do processo burocrático, prevenindo a precipitação das decisões, o que poderia resultar em erros;
• Parcerias: desenvolva relacionamentos sólidos com agentes aduaneiros, despachantes aduaneiros, fornecedores locais e parceiros comerciais. Essas alianças estratégicas têm o potencial de oferecer uma orientação especializada, contribuindo significativamente para a superação dos desafios burocráticos complexos associados ao processo de importação.
• Capacitação: destinar recursos para o aprimoramento das habilidades da sua equipe, capacitando-os a enfrentar os complexos processos legais e situações inesperadas referentes à importação, resultará na prevenção de erros e na capacidade de tomar decisões precisas.

3. Como utilizar a tecnologia no processo?

A tecnologia desempenha um papel crucial ao simplificar e agilizar a burocracia de importação dos países. Ela oferece uma série de benefícios que contribuem para tornar esse processo mais eficiente e rápido. A automatização de procedimentos é um dos benefícios mais significativos proporcionados pela tecnologia. Ela possibilita a execução automática de tarefas, como o preenchimento de formulários e a emissão de documentos, minimizando erros e otimizando tempo.

As plataformas eletrônicas, como a Declaração Única de Importação (DUIMP), representam um avanço significativo. Elas permitem que as empresas submetam e compartilhem documentos eletronicamente, agilizando os processos de aprovação e eliminando a necessidade de documentação física, o que por sua vez torna o processo mais eficiente e sustentável.

DUIMP: O que é e como funciona?

A sigla DUIMP significa Declaração Única de Importação, um recente formato de declaração adotado pelo Brasil visando a atualização e simplificação das operações de comércio exterior. A DUIMP está gradualmente substituindo o procedimento convencional de registro da Declaração de Importação (DI) e da Declaração Simplificada de Importação (DSI), e tem como propósito unificar as informações essenciais para operações de importação de maneira eletrônica. 

Dentro desse novo modelo, a DUIMP é encarregada por consolidar os dados aduaneiros e alfandegários, bem como as tributações e informações administrativas, relacionadas aos processos de importação. Esse processo eletrônico visa promover uma abordagem mais eficiente e coesa do comércio exterior, permitindo a regulamentação da carga importada durante seu trânsito, eliminando processos após a chegada do produto.

A implantação desse novo processo de importação ainda está em curso e o uso dessa ferramenta ainda não é obrigatório. Por isso, é de suma importância se manter atualizado e acompanhar o cronograma desse programa no site do Siscomex.

Quem pode usar?

Atualmente, no Brasil, os critérios para ter acesso ao registro da DUIMP são determinados pela COANA (Coordenação Geral de Administração Aduaneira). São eles:

1. A pessoa jurídica que importa deve ser uma entidade legalmente constituída e autorizada a conduzir atividades de comércio internacional, operando sob uma modalidade diferente da limitada;
2. As mercadorias importadas devem estar disponíveis para escolha dentro do sistema;
3. Só será aceito se as cargas transportadas por modal aquaviário, incluindo a ocorrência de operação de baldeação ou transbordo em território nacional, e se a entrega ao importador seja feita no porto de destino final do conhecimento.
4. O tratamento administrativo aplicável às mercadorias ou à operação não deve estar sujeito à necessidade de manifestação de outro órgão ou agência da Administração Pública Federal (órgão anuente) ou acarrete licenciamento que possa ser obtido com o registro de Licença, Permissão, Certificado ou Outros (LPCO) no Portal Único de Comércio Exterior.

Cadastro na plataforma

O cadastro na ferramenta é realizado de maneira rápida e simples através do site do Siscomex. Primeiramente é necessário informar os dados pessoais básicos, como CPF/CNPJ e nome, juntamente com os produtos que fazem parte das importações da sua empresa. Posteriormente é só informar os dados da sua conta bancária e começar o preenchimento da DUIMP.

Licença Flex: o que é e como funciona?

Em junho de  2023, o governo brasileiro lançou uma iniciativa inovadora denominada Licença Flex, que tem como propósito principal desburocratizar e reduzir os custos das transações de comércio exterior. A adoção dessa licença pode ter um efeito notável com a eliminação da necessidade de lidar com o extenso processo de documentos, o que, por sua vez, resulta em uma redução significativa das despesas envolvidas.

Além dessa vantagem econômica, a ideia proporcionada pela Licença Flex também se destaca pela sua habilidade em promover flexibilidade logística, permitindo que tanto as exportações quanto as importações sejam realizadas de forma otimizada, seja de maneira consolidada ou gradual, ao longo do período necessário. Isso, consequentemente, promove maior agilidade nas operações de comércio, proporcionando às empresas uma capacidade mais dinâmica de responder às demandas e às variações do mercado internacional.

Além disso, a licença irá permitir mais de uma venda com a mesma licença e a centralização de informações, como documentos e formulários, no Portal Único de Comércio Exterior no Siscomex, assim como o DUIMP.

4. Qual a importância de realizar uma análise burocrática do país de origem?

Realizar uma análise burocrática abrangente do processo de importação no país de origem desempenha um papel de extrema importância para garantir o sucesso e a eficácia de toda a transação comercial. Através de uma detalhada avaliação das exigências regulatórias e dos procedimentos alfandegários, torna-se possível antecipar e identificar potenciais desafios e obstáculos que podem surgir ao longo do processo de importação. Isso não apenas atua como um meio de prevenir eventuais atrasos e gastos adicionais, mas também oferece a vantagem de um planejamento mais sólido e estratégico, que considera cuidadosamente os prazos necessários para a obtenção de licenças e o cumprimento de requisitos regulatórios específicos.

Além disso, se manter regularmente informado sobre as mudanças e os novos processos de importação e exportação é crucial. Esse conhecimento é essencial não apenas sobre a regulamentação brasileira, mas também em relação aos países em que sua empresa mantém relações comerciais. Tais informações permitem o desenvolvimento de uma estratégia de negócios adaptável e decisões fundamentadas em um ambiente internacional em constante atualização.

5. Como importar com eficiência?

A falta de conhecimento ou o não cumprimento das regulamentações e processos do país de origem, pode resultar em atrasos, aumento dos preços e até consequências legais e penais para a empresa. Isso engloba a imposição de penalidades financeiras, a retenção das mercadorias e até mesmo a proibição de atividades comerciais futuras.  Tal ação pode impactar negativamente a imagem da empresa afetando sua reputação com os clientes e autoridades reguladoras. Entretanto, com o auxílio de uma instituição devidamente preparada para lidar com o assunto,  como a RI USP Jr., o processo ocorrerá de maneira rápida e eficaz. Entre em contato conosco agora mesmo e agende uma reunião de diagnóstico gratuitamente!

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Saiba mais sobre como tais modelos são diferenciados e qual aplicar na sua empresa para melhores resultados neste artigo.

Compreendendo a exportação

A exportação é um processo essencial no atual mundo globalizado que mantém a rede de fluxos e representa grande parte do PIB nacional de diversos países. No Brasil, principalmente com as oscilações da economia, a alta carga tributária e a iminência de uma crise financeira direcionam o foco de empreendedores ao mercado externo, sendo assim, pode-se visualizar a exportação como estratégia diferenciada e rentável. 

Para exportar produtos é essencial conhecer com profundidade os processos envolvidos, mesmo antes de prospectar clientes internacionalmente. Faz-se necessário tal compreensão para que se possa selecionar o tipo de exportação que mais se adequa ao produto e a empresa. 

Dessa forma, é notável que ausência de conhecimento acerca de tais processos pode prejudicar o desempenho de uma empresa ao impedir com que atinja sua lucratividade máxima, através de uma exportação incoerente.

Tipos de exportação

É possível dividir a exportação em dois ramos, a direta e a indireta, sendo que alguns especialistas ainda consideram um terceiro, a por consórcio. Os diferentes tipos de exportação são divididos com base na existência ou não de um intermediário durante o processo. 

De modo geral, os trâmites burocráticos e operacionais ficam em encargo da empresa, caso esta opte pela direta, caso não, ficam a encargo de terceiros.

Exportação Direta

Nesta modalidade, o produto é faturado diretamente do próprio fabricante para o importador, sem intermediários. Não são contratados serviços adicionais, posto que os trâmites são responsabilidade do produtor, que tem total controle sobre seu produto, estratégia e imagem no mercado externo. A empresa se compromete pelo embarque das mercadorias e internaliza todo o departamento de exportação, criando uma equipe para gerenciar a logística e supervisionar os detalhes comerciais e burocráticos.

Exportação Indireta

De modo contrário, a exportação indireta ocorre por meio de um intermediário, que compra todos os produtos para exportá-los. Existem alguns tipos de terceiros envolvidos nessa operação, como as comerciais exportadoras e as trading companies, por exemplo. As primeiras têm conhecimento internacional e relação com os clientes de outros países, já as segundas realizam uma análise mais minuciosa do fornecedor ou do comprador, oferecendo maior segurança durante a negociação.

Exportação por consórcio 

Mescla possibilidades da operação direta e indireta. É uma associação com outras empresas juridicamente constituídas que se juntam e estabelecem uma divisão interna do trabalho a fim de reduzir os custos, aumentar a oferta de produtos destinados ao mercado externo e ampliar as exportações. Podem ser formadas por empresas complementares ou, até mesmo, por concorrentes. Nesse caso, a individualidade das empresas é mantida no mercado interno, mas a produção e comercialização para o externo é conjunta. De maneira prática, o declarante pode ser qualquer um dos consorciados, o diferencial é que os exportadores podem manter, individualmente, seus tratamentos fiscais, cambiais e tributários.

Aplicação estratégica

As oportunidades de negociar fora do país se apresentam cada vez mais prósperas, fato que, se bem aproveitado, proporciona possibilidades para diversificar e expandir o negócio. Entretanto, é inegável que tais oportunidades são contempladas se a aplicação da exportação é feita de maneira estratégica.  

Sendo assim, destaca-se a ineficiência, por vezes, da exportação direta, posto que, tanto o investimento alto na capacitação voltada para o comércio exterior, quanto a necessidade de contratação de pelo menos um profissional nível sênior e o maior investimento em marketing e logística representam custos adicionais que poderiam ser otimizados por uma empresa terceirizada.

A RI USP Jr. tem como um de seus focos principais, auxiliar o empreendedor brasileiro a reduzir seus custos de exportação, por meio da redução da carga tributária e análise de outros trâmites burocráticos desse processo. A nossa análise tributária visa elencar todas as possibilidades de linhas de crédito e benefícios tarifários existentes, enquanto nossa análise burocrática simplifica e otimiza processos burocráticos da internacionalização.

Está considerando expandir sua empresa para o mercado internacional, mas tem preocupações sobre o processo de exportação? Acha que alguma das análises para exportação seria importante para valorizar seu produto? Entre em contato com a RI USP Jr. para auxiliarmos no processo de exportação que melhor se encaixa aos padrões da sua empresa e permitir com que os seus resultados alavanquem!

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A Suíça cobra imposto de importação sobre mercadorias estrangeiras que acabam no país.

A obrigação do imposto sobre valor agregado aplica-se apenas à entrega, serviço e consumo próprio no país de mais de CHF (“Franco Suíço”) 100.000 por ano. Se, no entanto, as empresas adquirirem serviços ou bens tributáveis no exterior que custem mais de CHF 10.000 por ano, elas também devem pagar o imposto sobre valor agregado.

O VAT(Value-added tax) sobre as importações é recolhido pela Administração Aduaneira Federal Suíça (FCA). A tributação na importação de mercadorias visa principalmente evitar que as empresas que importam mercadorias do exterior sejam tributadas menos do que as empresas que compram mercadorias na Suíça.

Ao importar mercadorias para a Suíça, as SMEs suíças devem pagar o imposto sobre valor agregado (VAT).

A taxa de VAT atualmente em vigor (e como isso impacta ao exportar para a Suíça)

O IVA que incide na importação é o mesmo que incide no mercado interno. A taxa é de 7,7% desde 1º de janeiro de 2018, ante 8% anteriormente. Esta nova taxa deve-se à supressão, no final de 2017, da taxa adicional utilizada para financiar o seguro de invalidez através do IVA (0,4 pontos percentuais). Paralelamente, o IVA registou um aumento de 0,1 pontos percentuais no financiamento e reabilitação de infraestruturas ferroviárias. A taxa reduzida de 2,5% é aplicada a determinados bens, como alimentos, bebidas não alcoólicas, medicamentos e jornais e revistas.

Lembrando que essas são informações gerais sobre o VAT. Na hora de exportar, você precisa saber com precisão o valor do imposto para o seu produto em específico. Para isso, é necessário consultar as fontes oficiais que disponibilizam esse tipo de informação.

Cálculo do VAT

Quando as mercadorias são importadas para a Suíça, o VAT é, em princípio, calculado com base no preço de fatura das mercadorias e todos os custos acumulados até o local de destino na Suíça. Caso contrário, o valor de mercado do produto é taxado (quanto uma terceira pessoa teria que pagar para comprar o item). Por outro lado, o VAT estrangeiro não é tido em conta, desde que seja indicado na fatura ou no contrato de venda pelo fornecedor. 

Isenção de VAT 

A importação de um determinado número de bens não está sujeita a IVA. Estes incluem mercadorias importadas em pequenas quantidades, de baixo valor ou sobre as quais incide um imposto mínimo, algumas obras de arte, mercadorias isentas de direitos aduaneiros e mercadorias isentas de tratados internacionais. As mercadorias em questão estão listadas no art. 53 da Lei do VAT(LVAT).

Todos os envios do estrangeiro são sujeitos tanto aos impostos de alfândega quanto ao VAT. Se os impostos aduaneiros saírem por menos de CFH 5, eles não serão cobrados.

A respeito do VAT,  as taxas são isentas se os produtos não excederem os seguintes valores (incluindo transporte):

• 65 francos (quanto a taxa aplicável é de 7,7%)
• 200 francos (quanto a taxa é reduzida de 2,5% – suplementos alimentares, livros, plantas, medicamentos, etc)

Conclusão

Apesar de a Suíça possuir um sistema de cobrança de impostos muito mais simples que o Brasil, isso não quer dizer que tal sistema esteja isento de suas próprias particulariadades e desafios. Nesse sentido, quando se trata de exportar para a Suíça ou qualquer país, é sempre mais interessante recorer a uma empresa especializada na área que já possuí a expertise em encontrar as melhores oportunidades de redução no valor dosimpostos pagos. Com o objetivo de baratear as exportações dos nossos clientes, a RI USP Jr. oferece o serviço de Análise Tributária.

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Assim, se o Canadá é o seu destino, confira esse artigo que resume os principais impostos de exportação para o Canadá. 

Tipos de Impostos no Canadá

No Canadá, com relação a serviços e produtos, os sales taxes (impostos sobre venda) podem ser divididos em três categorias: Goods and Services Tax (GST), imposto federal sobre bens e serviços (5%), o Provincial Sales Tax (PST), imposto provincial variável, e o Harmonized Sales Tax (HST), o qual se trata de um imposto usado em províncias onde tanto o imposto federal sobre bens e serviços (GST) quanto o imposto provincial sobre vendas (PST) foram combinados em um único imposto sobre vendas.

As mercadorias que você importa para o Canadá estão sujeitas ao GST ou à parte federal do HST, exceto para itens especificados como importações não tributáveis. O GST ou a parte federal do HST é calculada no valor do dólar canadense das mercadorias, incluindo imposto de imposto e consumo. Os impostos são coletados no momento da importação ao mesmo tempo que de consumo. Para obter informações sobre a parte provincial do HST sobre mercadorias que você importa, consulte GST/HST on Imports and exports – Canada.ca

Como já mencionado, o imposto federal no país é o Good and Services Taxes (GST) e seu valor é fixo (5%). Ele foi introduzido no país em 1991, porém o valor atual começou a vigorar somente no dia 01 de janeiro de 2008.

Já o Provincial Sales Tax (PST) é determinado por cada província e possui valores diferenciados em cada região. Como descrito acima, algumas localidades não cobram o PST, trabalhando com o recolhimento de imposto de outras formas. 

Basicamente, além destas duas taxas, existe a Harmonized Sales Tax (HST), que alguns estados cobram unicamente e nada mais é do que a combinação do PST com o GST em um imposto único. Em Quebec, a Provincial Sales Tax tem outro nome: Quebec Sales Tax (QST).

Como pode ver, os impostos de exportação para o Canadá não são muitos, o que facilita a burocracia na hora de exportar.

Pagamento do GST e HST

O proprietário ou importador registrado é responsável pelo pagamento do GST/HST sobre mercadorias importadas. Se você está registrado no GST/HST e é o importador (a pessoa que fez com que as mercadorias fossem importadas para o Canadá), você pode reivindicar um crédito de imposto de entrada (ITC) para o imposto pago sobre as mercadorias importadas, desde que conforme você atende aos requisitos para reivindicar ITCs. Para obter mais informações sobre ITCs, consulte Input tax credits – Canada.ca

Cálculo dos Impostos

A CBSA (Canada Border Services Agency) calcula quaisquer taxas devidas com base no valor das mercadorias em fundos canadenses. As taxas variam de acordo com o tipo de bens que você está importando e o país de onde eles vieram ou foram fabricados. Dependendo dos bens ou de seu valor, alguns outros impostos podem ser aplicados, como imposto especial de consumo ou imposto especial de consumo sobre itens de luxo. Além disso, você não precisa pagar o GST nas seguintes mercadorias importadas para o Canadá pelo correio:

• mercadorias no valor de CAN$ 20 ou menos; e
• presentes de familiares ou amigos que moram no exterior quando o valor for de CAN$ 60 ou menos.

Algumas importações, como medicamentos prescritos, dispositivos médicos e de assistência, mantimentos básicos, produtos agrícolas e de pesca não são tributáveis. Eles estão listados no Anexo VI e Anexo VII da Lei do Imposto de Consumo.

A taxa de imposto em cada província no Canadá

Existem dez províncias e três territórios no Canadá. Consequentemente, o GST no Canadá é dividido em uma combinação de GST, HST (imposto de vendas harmonizado) e PST (Imposto de Vendas Provinciais).

Lembrando que a leitura desse artigo é apenas para que você tenha uma ideia da burocracia necessária na hora de exportar para o Canadá, sendo um estudo mais geral que não substituí a realização de uma Análise Tributária, a qual investiga e relataa miniciosamente todos os impostos relacionados ao seu produto em específico, tornando o processo de exportação menos custoso e mais seguro juridica e financeiramente.

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O pagamento de impostos representa somente uma das etapas do longo processo burocrático, que também envolve o cálculo do tributo, a análise de normas e o preenchimento de formulários, de modo a perceber o que poderia vir a ser descontado ou mesmo transformado em crédito tributário. O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) fez em 2018, um levantamento que mostra que 95% das empresas no Brasil pagam mais impostos que devem.

Mostramos agora 6 razões para realizar um bom planejamento tributário:

1. Redução de custos e aumento do lucro

Enquanto o país retoma sua estabilidade econômica, cortar gastos desnecessários é uma ação bastante recomendada. Quando a empresa faz um bom planejamento tributário, o pagamento de tributos é diminuído ao melhorar gestão empresarial por meio de uma análise do histórico financeiro. Assim, pode-se obter uma maior lucratividade.

2. Protege contra ocorrência de autuações

Um bom planejamento tributário permite que a empresa tenha controle de todas as suas movimentações, observando acertos e erros. Dessa forma, é possível manter a empresa sempre em dia com a legislação vigente, cumprindo com todas as devidas obrigações fiscais.

3. Gera economia

A forma com que a empresa conduz seus negócios é a principal “origem” dos tributos. Um tributo só pode ser cobrado quando “acontece” algum fato (movimentação, ação) prevista na lei. Assim, o empreendedor pode substituir serviços ou produtos menos vantajosos para a empresa por outros, principalmente os que tenham incentivos fiscais e vantagens no que diz respeito aos impostos. Escolhendo melhor suas opções, a empresa pode economizar por não fazer ações desnecessárias.

4. Possibilita um orçamento anual assertivo

Planejando com antecedência, pode-se realizar previsões mais acertadas dos gastos e dos ganhos da empresa no longo prazo. Dessa forma, evitam-se prejuízos e escolhem-se melhor os investimentos e aplicações adequados.

5. Permite o aproveitamento de possíveis incentivos fiscais 

A empresa que planeja seu crescimento está sempre um passo à frente de sua concorrência, pois assim tem a possibilidade de aproveitar oportunidades como os incentivos fiscais, obtendo resultados mais vantajosos. Tendo uma visão mais ampla, a empresa pode usar as vantagens permitidas na lei, otimizando processos e eliminando etapas desnecessárias.

6. Não sofrer tanto com a realidade brasileira

A multinacional brasileira Stefanini divulgou, em 2017, alguns dados comparativos: no Brasil, de cada 200 funcionários, 1 trabalha na área contábil. Nos Estados Unidos, a proporção é 1 para mil enquanto na Europa, a proporção é de 1 para 500. O Brasil é um dos países onde as empresas mais gastam tempo e dinheiro para cumprir com os encargos legais, então um bom planejamento é fundamental para não ficar para trás.

Um bom planejamento tributário pode ser a chave para um maior crescimento e desenvolvimento da sua empresa. Que tal pensar no futuro com maior cuidado? A RI USP Jr. oferece análises sobre a viabilidade do processo e planejamento! Entre em contato conosco. 

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