Você pensa em exportar seu produto mas ainda está avaliando as taxações de cada país? Então vem saber mais sobre os principais impostos de exportação da Suíça!
A Suíça cobra imposto de importação sobre mercadorias estrangeiras que acabam no país.
A obrigação do imposto sobre valor agregado aplica-se apenas à entrega, serviço e consumo próprio no país de mais de CHF (“Franco Suíço”) 100.000 por ano. Se, no entanto, as empresas adquirirem serviços ou bens tributáveis no exterior que custem mais de CHF 10.000 por ano, elas também devem pagar o imposto sobre valor agregado.
O VAT(Value-added tax) sobre as importações é recolhido pela Administração Aduaneira Federal Suíça (FCA). A tributação na importação de mercadorias visa principalmente evitar que as empresas que importam mercadorias do exterior sejam tributadas menos do que as empresas que compram mercadorias na Suíça.
Ao importar mercadorias para a Suíça, as SMEs suíças devem pagar o imposto sobre valor agregado (VAT).
A taxa de VAT atualmente em vigor (e como isso impacta ao exportar para a Suíça)
O IVA que incide na importação é o mesmo que incide no mercado interno. A taxa é de 7,7% desde 1º de janeiro de 2018, ante 8% anteriormente. Esta nova taxa deve-se à supressão, no final de 2017, da taxa adicional utilizada para financiar o seguro de invalidez através do IVA (0,4 pontos percentuais). Paralelamente, o IVA registou um aumento de 0,1 pontos percentuais no financiamento e reabilitação de infraestruturas ferroviárias. A taxa reduzida de 2,5% é aplicada a determinados bens, como alimentos, bebidas não alcoólicas, medicamentos e jornais e revistas.
Lembrando que essas são informações gerais sobre o VAT. Na hora de exportar, você precisa saber com precisão o valor do imposto para o seu produto em específico. Para isso, é necessário consultar as fontes oficiais que disponibilizam esse tipo de informação.
Cálculo do VAT
Quando as mercadorias são importadas para a Suíça, o VAT é, em princípio, calculado com base no preço de fatura das mercadorias e todos os custos acumulados até o local de destino na Suíça. Caso contrário, o valor de mercado do produto é taxado (quanto uma terceira pessoa teria que pagar para comprar o item). Por outro lado, o VAT estrangeiro não é tido em conta, desde que seja indicado na fatura ou no contrato de venda pelo fornecedor.
Isenção de VAT
A importação de um determinado número de bens não está sujeita a IVA. Estes incluem mercadorias importadas em pequenas quantidades, de baixo valor ou sobre as quais incide um imposto mínimo, algumas obras de arte, mercadorias isentas de direitos aduaneiros e mercadorias isentas de tratados internacionais. As mercadorias em questão estão listadas no art. 53 da Lei do VAT(LVAT).
Todos os envios do estrangeiro são sujeitos tanto aos impostos de alfândega quanto ao VAT. Se os impostos aduaneiros saírem por menos de CFH 5, eles não serão cobrados.
A respeito do VAT, as taxas são isentas se os produtos não excederem os seguintes valores (incluindo transporte):
- 65 francos (quanto a taxa aplicável é de 7,7%)
- 200 francos (quanto a taxa é reduzida de 2,5% – suplementos alimentares, livros, plantas, medicamentos, etc)
Conclusão
Apesar de a Suíça possuir um sistema de cobrança de impostos muito mais simples que o Brasil, isso não quer dizer que tal sistema esteja isento de suas próprias particulariadades e desafios. Nesse sentido, quando se trata de exportar para a Suíça ou qualquer país, é sempre mais interessante recorer a uma empresa especializada na área que já possuí a expertise em encontrar as melhores oportunidades de redução no valor dosimpostos pagos. Com o objetivo de baratear as exportações dos nossos clientes, a RI USP Jr. oferece o serviço de Análise Tributária.
