O que é o Mercosul e qual sua relevância?
O bloco MERCOSUL – Mercado Comum do Sul – é, em sua essência, uma união econômica entre diversos países da América do Sul, com o propósito de gerar oportunidades comerciais e financeiras entre seus Estados Membros, beneficiando assim as negociações regionais, bem como impulsionando a competitividade das economias pertencentes frente ao comércio mundial, de forma a criar grandes vantagens para as empresas brasileiras que visam internacionalizar seus processos, sejam eles internos ou externos.
Isso é possível graças a acordos firmados pelos Estados Partes, sendo eles a Argentina, o Brasil, o Paraguai, e o Uruguai. Além destes, ainda existem aqueles em condição de Estados Associados, cuja participação em tratados econômicos também é relevante, como a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru e o Suriname. A Venezuela ainda é pertencente aos Estados Partes, mas está suspensa de todos os direitos inerentes ao bloco desde 2016 devido ao não cumprimento de cláusulas sobre o compromisso democrático das nações-membro.
Vantagens da Exportação e Importação para o Mercosul
Principalmente para pequenas e médias empresas, usar dos benefícios que o Mercosul fornece é muito vantajoso, uma vez que existem acordos como o da Tarifa Externa Comum (TEC), que impõe uma taxa de impostos a produtos que forem importados de fora do bloco, que pode variar até 20%. Isso significa, diretamente, que itens de empresas de outros continentes chegarão aos consumidores com um preço mais elevado, o que torna a TEC uma medida protecionista às indústrias nacionais. Sendo assim, as vantagens do Mercosul para as empresas brasileiras são intensas, assim como para os países partes, aumentando a integração e o fluxo de capitais entre eles, e estimulando as vendas.
Além disso, a comercialização de serviços e de mão-de-obra são facilitadas, ampliando a logística das empresas nacionais, devido a interações fronteiriças e de comunicação, pois os Estados Membros têm o dever de desenvolver e implementar políticas de trabalho decente, emprego pleno e produtivo e desenvolvimento empresarial sustentável. Em complemento a isso, a circulação de pessoas é facilitada entre os países membros, o que contribui para transformar o interesse em exportar em realidade.
Entretanto, cada setor de comércio possui sua própria regulação dentro das normas do Mercosul, somado a sua tributação específica, o que pode se tornar uma barreira para a empresa que deseja exportar para os países participantes dos tratados. Pensando nisso, a RI USP Jr. desenvolveu os serviços de Análise Burocrática e Análise Tributária, que estudam os processos, documentos e impostos referentes tanto ao Brasil quanto ao país de destino específico de cada cliente, de modo a munir as empresas das informações e estruturas legais necessárias para a internacionalização.
De maneira similar à exportação, a importação também é uma das vantagens do Mercosul para as empresas brasileiras, já que utilizar desses mercados próximos, tanto econômica quanto geograficamente para obter materiais e peças para a sua produção é altamente eficiente. Tanto o mecanismo da Tarifa Externa Comum quanto as outras isenções de impostos vigentes facilitam as trocas comerciais, obtendo recursos das fontes mais estratégicas na América do Sul.
Acordos bilaterais do Mercosul
Além das relações intra-bloco, o Mercosul provê aos seus membros diversos benefícios oriundos de acordos externos, devido ao seu caráter de organismo internacional independente. Esses tratados variam entre Complementação Econômica, Acordo de Comércio Preferencial e Livre Comércio, ou seja, a circulação de bens e serviços e a integração econômica é facilitada entre os países assinantes.
Dentre os Estados que assinaram acordos deste tipo com o Bloco, estão países da América Latina, como o Chile, Bolívia, México, Peru, Colômbia e Cuba, e de diversos outros lugares do mundo, entre eles Israel, Egito e Índia.
De mesmo modo, o Mercosul também relaciona-se com outros blocos econômicos similares, a fim de gerar uma aproximação de larga escala. Isso já ocorre com a União Aduaneira da África Austral, em um Acordo de Comércio Preferencial, e um acordo com a União Europeia está em negociação. Isso indica que o bloco possui grande relevância internacional, e as empresas brasileiras possuem diversas vantagens inerentes a ele.
Conclusão
Existem diversas vantagens para as empresas brasileiras fornecidas pelo Mercosul, que devem ser exploradas na busca por uma internacionalização mais eficiente e lucrativa.
Além de todo o aparato legal e financeiro, os países da América do Sul possuem aspectos históricos e culturais semelhantes, o que pode facilitar na expansão dos negócios de sua empresa. Ademais, devido a proximidade geográfica, os custos de transporte, fixação e administração do negócio são menores quando comparados a outras regiões do globo.
Portando, contar com a parceria de uma consultoria especializada é essencial, pois os serviços serão personalizados para as necessidades do seu negócio. Agende uma reunião de diagnóstico com nosso time!
